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A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela.

Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades.

Um grupo do MST ocupou terras às margens da BR-101

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas.

A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil.

O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.

Para a construção de um novo centro administrativo, o governo de São Paulo pretende desapropriar quatro quadras inteiras no entorno da Praça Princesa Isabel, na região central da capital paulista.

Obrigadas a pagar 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do ano anterior, as empresas de investimento no exterior, conhecidas como offshores, passaram a ter normas sobre o tratamento dos ativos fora do país.

Contrato com a empresa, assinado na tarde dessa terça, foi encaminhado para o setor de Contratos para os registros de praxe e, em sequência, irá para publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer até a próxima sexta-feira

A partir desta quinta-feira (7) e até o próximo dia 28, os devedores da Faixa 1 do Programa Desenrola podem renegociar os débitos em mais de seis mil agências dos Correios em todo o país.